O panorama da Educação a Distância no Brasil

Relatório apresentado ao curso de Pós-graduação em Metodologias e Gestão para Educação a Distância, referente à disciplina; Fundamentos, Políticas e Legislação em Educação a Distância da unidade da  Faculdade Anhanguera de Valparaíso  - GO - como pré-requisito de nota parcial a título de especialista sob a orientação do  Dr professor:  Pedro Marques – Metodologia  Ead

Pós-graduanda: Adriana Oribes de Souza Dias - RA: 2229573966

Eldorado - MS  - 2011

O panorama da Educação a Distância no Brasil

1- Introdução 

Podemos definir educação a Distância como uma modalidade de educação na qual  professor e aluno estão separados somente fisicamente, pois não é mais necessário que as pessoas estejam presentes no mesmo  momento histórico ou espaço geográfico para que haja trocas de conhecimento.  A  EaD  é planejada por diversas instituições  que utilizam tecnologias inovadoras de comunicação em que os alunos estão submetidos em constantes estudos e pesquisas e pode-se analisar a distância transacional, que envolve o grau de interação entre alunos e professores, a estrutura dos cursos e o nível de autonomia do aluno.

     Em EaD, tanto o professor quanto os alunos assumem novos papéis, quando comparados às funções dos alunos e professores na educação presencial.

Podem-se dividir as pedagogias que fundamentam a EaD em três grandes grupos: behaviorismo-cognitivismo, socioconstrutivismo e, mais recentemente, conectivismo.

Dá-se várias nomenclaturas a EaD, uns preferem a expressão Educação On-line, que sinalizaria a interatividade possibilitada pelas novas TICs que são  Tecnologias da Informação e da Comunicação. Têm um significado bastante amplo, envolvendo ferramentas e tecnologias utilizadas para comunicação, transmissão e gerenciamento de informações, como por exemplo, a Internet.

A denominação  e-learning é também bastante utilizada, em geral para representar a EaD corporativa, que se faz em instituições que não têm o ensino como missão primária

A EaD, proporciona  condições para atender às novas demandas da sociedade  de uma forma mais efetiva, que além de  proporcionar baixos custos, atende a uma grande quantidade de pessoas ao mesmo tempo  com suas Atividades Síncronas (Chat, Videoconferência, Web conferências, Mundos Virtuais, Games Multiusuários) e Atividades Assíncronas (Fórum de Discussão, Exercícios, Questões, Projetos, Web Quest) que possibilita uma maior oportunidade para que  o aluno tenha acesso a educação e cultura, inserindo-o  no setor educacional para suprir suas necessidades pessoais, sociais encaminhando-o  ao mercado de trabalho.

Suas ferramentas e tecnologias são divididas em dois grupos: Autoria e Tutoria.

1-Autoria: As ferramentas de autoria podem ser divididas entre: 

 (a) aquelas que servem para construir elementos individuais a serem incluídos em um curso (como textos, imagens, fotos, gráficos, áudio, vídeos, exercícios etc.);

(b) aquelas que permitem a construção de um curso completo.

2-Tutoria LMS, são plataformas para tutoria em EaD. Você encontrará diferentes variações para a essa expressão. Em português, utiliza-se com frequência a denominação AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem). Um LMS de código aberto que tem sido cada vez mais utilizado, não apenas no Brasil, mas também no exterior, é o Moodle, ou seja, a) LMSs (proprietários ou livres); b) Plataformas da Web 2.0 e Redes Sociais. Mais recentemente, ferramentas da web 2.0 e redes sociais passaram a ser também utilizadas como plataformas em EaD. Dentre elas,   podem ser mencionadas: blogs e microblogs (como o Twitter), wikis, redes sociais (como o Facebook) e YouTube, além de uma série de ferramentas do Google.

2 - Histórico.

De acordo com alguns estudiosos, a Educação a Distância é considerada desde as cartas de Platão às Epístolas de São Paulo como exemplos iniciais e isolados de exercícios de Educação a Distância.

Por meio de pesquisas foi observado que as primeiras manifestações escritas são os desenhos encontrados geralmente em pedras  (em cavernas), que eram utilizados como uma forma de comunicação entre diversos grupos de pessoas, principalmente para   copiar, imitar objetos e também na matemática para somarem ou subtraírem de acordo com suas necessidades.

 Ao desenvolver essa atividade informativa em forma de desenhos  em paredes de pedra, o homem das cavernas já estaria exercitando a comunicação à distância.

Estudos realizados  afirmam que  a Educação a Distância tem a idade da escrita, desde que ela foi estabelecida.

 É importante saber que  existe uma necessidade de  comunicação  presencial “somente nas sociedades orais”, em que o emissor e o receptor da mensagem devem estar presentes no mesmo momento e no mesmo local.

A partir da invenção da  escrita, (mesmo sendo por códigos) a comunicação liberta-se no tempo e no espaço, não é mais necessário que as pessoas estejam presentes, no mesmo momento e local, para que a comunicação seja transmitida para outros locais independentemente das diversas sociedades e seus  grupos culturais.

Muitos pesquisadores e estudiosos também defendem que a educação a distância tornou-se possível apenas com a invenção da imprensa. Gutenberg foi um dos  precursores na comunicação,  por meio de seus estudos acelerou esse processo de comunicação que  facilitou  que as ideias fossem transmitidas e compartilhadas  para um maior número de pessoas.

Também podemos considerar que a EaD foi aos poucos ocupando seu espaço e  recentemente a sua história pode ser dividida em três gerações: cursos por correspondência, novas mídias, universidades abertas e EaD on-line.

De acordo com  Otto Peters (2001; 2004), a Educação a Distância, sobretudo nas décadas de 60 e 70, possuía características industriais, com divisão de trabalho, economia de escala e processos de produção tipicamente industriais. Os primeiros interessados no ensino a distância foram empresários que queriam lucrar, não necessariamente educar. Teria ocorrido, então, uma revolução nos métodos de ensino e aprendizagem, através da divisão e do planejamento do trabalho, tendo o ensino se tornado mecanizado (e mais tarde automatizado), padronizado, normatizado, formalizado, objetivado, otimizado e racionalizado. O ensino torna-se, em suma, industrializado, produzido e consumido em massa, através da alienação tanto do docente quanto do discente, e da utilização de uma linguagem não-contextualizada. Este modelo fordista, para Peters, deveria ser considerado ultrapassado.

O neofordismo envolveria alta inovação no produto e alta variabilidade nos processos, mas ainda pouca responsabilidade dos empregados. Não são mais produzidos grandes cursos, mas sim cursos menores, que podem ser atualizados constantemente.

O pós-fordismo, por fim, agregaria à alta inovação na produção e à alta variabilidade nos processos, também um alto nível de responsabilidade no trabalho. Os cursos são agora produzidos on demand e just in time. A divisão do trabalho é, no limite, eliminada. Os cursos, dessa maneira, poderiam ser produzidos e adaptados rapidamente.

No Brasil esse meio de educação se manifestou com mais êxito  em 1937 com a criação do Serviço de Radiodifusão Educativa, do Ministério da Educação. O objetivo era trazer aulas via  rádio que eram acompanhadas por material impresso. A primeira empresa particular a trazer o serviço de ensino à distância foi o Instituto Monitor, que desde 1939  já atendeu mais de 5 milhões de pessoas.

O Instituto Universal Brasileiro, que foi criado em 1941, até hoje tem uma gama imensa de alunos por correspondência que aprendem novas profissões por meio de material impresso e, utilização de diversas mídias.

Estes dois, o Instituto Monitor e o Instituto Universal Brasileiro, foram os únicos que sobreviveram com suas empresas desde o começo e estão ativos até hoje

Deve-se destacar, também, a utilização cada vez mais intensa da EaD por empresas, o que caracteriza a EaD Corporativa e deu origem ao surgimento, na década de 1990, das universidades corporativas. Além disso, inúmeras associações, organizações e consórcios procuram direcionar os esforços em EaD,no sentido que capacitar funcionário e diversos tipos de empresas.

É possível prever várias tendências para o futuro da EaD, como a organização de ambientes pessoais de aprendizagem e o uso de mundos virtuais 3D, games, dispositivos móveis, realidade aumentada e recursos educacionais abertos.

3- Dados atualizados sobre a Educação a Distância no Brasil

Mesmo com a utilização  das diversas  tecnologias de informação e comunicação (mídias)  oferecidas pelo  Ministério da Educação como subsídio tanto para os professores, quanto para os alunos, os professores cumprem o seu papel e  desempenham um trabalho de qualidade, com segurança, sabendo da importância de sua função, pois  sabem que jamais serão  substituídos pelas máquinas, sendo que são eles quem as operam, sempre com  objetivo de  aprimoramento da educação à distância. Com esse trabalho contínuo e de qualidade estão conseguindo vencer as barreiras do preconceito até então existente  quanto à inserção da educação à distância no Brasil,

Entre alguns desses trabalhos com qualidade para atender as necessidades da sociedade, a Universidade Aberta Brasil busca ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior, por meio da educação à distância. A prioridade é oferecer formação inicial a professores em efetivo exercício na educação básica pública, porém ainda sem graduação, além de formação continuada àqueles já graduados. Também pretende ofertar cursos a dirigentes, gestores e outros profissionais da educação básica da rede pública.  Outro objetivo do programa é reduzir as desigualdades na oferta de ensino superior e desenvolver um amplo sistema nacional de educação superior à distância. Há polos de apoio para o desenvolvimento de atividades pedagógicas presenciais, em que os alunos entram em contato com tutores e professores e têm acesso a biblioteca e laboratórios de informática, biologia, química e física. Uma das propostas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) é formar professores e outros profissionais de educação nas áreas da diversidade. O objetivo é a disseminação e o desenvolvimento de metodologias educacionais de inserção dos temas de áreas como educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação patrimonial, educação para os direitos humanos, educação das relações étnico-raciais, de gênero e orientação sexual e temas da atualidade no cotidiano das práticas das redes de ensino pública e privada de educação básica no Brasil.

Uma grande aquisição que revolucionou a área tecnológica enriquecendo-a ainda mais foi a criação do  e-MEC, que é utilizado com muita eficácia para fazer a tramitação eletrônica dos processos de regulamentação. Por meio da  internet, as instituições de educação superior fazem o credenciamento e o recredenciamento, buscam autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

      4- Justificativas legais a partir das regulamentações existentes

O Ministério da Educação juntamente com  os órgãos responsáveis vem sistematizando e normatizando todos os procedimentos necessários, inclusive  sua regulamentação.   Existe uma preocupação na preparação,  elaboração e validação  dos decretos e portarias, no sentido de dar suporte às  diversas áreas e departamentos, tanto operacionais e administrativos quanto pedagógicos.  Na legislação, principalmente em nível de ensino superior,  existem outros dois documentos  que orientam as instituições quanto à oferta de cursos à distância. Que podemos nomear como  os Instrumentos de Avaliação de Cursos de Graduação – Bacharelados, Licenciaturas e Cursos Superiores de Tecnologia tanto presencial quanto  a distância, e os Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância.

 Temos como os principais subsídios os Instrumentos de Avaliação para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos. Esses instrumentos são aplicados em cursos tecnólogos, de licenciatura e de bacharelado, e servem tanto para a modalidade presencial quanto para modalidade à distância

São avaliadas três grandes dimensões: a dimensão didático-pedagógica, o corpo docente (e tutorial - exclusiva para EaD) e a infraestrutura.

Quanto à utilização das mídias e tecnologias nesta modalidade  a EaD  teve a preocupação de elaborar um material e um atendimento de alto nível  para atender as necessidades do aluno no sentido de inseri-lo no setor tecnológico, instruindo-o e dando o respaldo necessário para que o mesmo possa realizar suas atividades com maior precisão, rapidez e eficácia.

Como existem diversos níveis de modalidades de Educação/Ensino a  Distância, o Ministério da Educação e Cultura  tem competência e autonomia para atuar nas legislações pertinentes  as   regulamentações necessárias para o funcionamento das Instituições.

 Essas regulamentações têm que atender as especificidades e particularidades de acordo com os cursos de graduação e educação profissional em nível tecnológico.

Os Credenciamentos e recredenciamentos de todas as  instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação são modalidades consideradas  de atos autorizativos.

Somente mediante ao  MEC as instituições de educação superior podem solicitar seu o credenciamento. De acordo com sua organização acadêmica.

As IES são credenciadas como: faculdades, centros universitários e universidades. Primeiramente  a IES é credenciada como faculdade. O credenciamento como universidade ou centro universitário, com as respectivas prerrogativas de autonomia, depende do credenciamento específico de instituição já credenciada, em funcionamento regular e com padrão satisfatório de qualidade. O primeiro credenciamento da instituição tem prazo máximo de três anos, para faculdades e centros universitários, e de cinco anos, para as universidades.

O recredenciamento deve ser solicitado pela IES ao final de cada ciclo avaliativo do Sinaes, junto à Secretaria competente.

Quanto à autorização para iniciar a oferta de um curso de graduação, a IES depende de autorização do Ministério da Educação. Existe uma  exceção que são as universidades e centros universitários que, por terem autonomia, independem de autorização para funcionamento de curso superior. No entanto, essas instituições devem informar à Secretaria competente os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento. (art. 28, § 2° do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006).

Só podemos saber se um curso de uma instituição é autorizado se solicitarmos ao  MEC, o reconhecimento deve ser solicitado pela IES quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos respectivos diplomas

5- conclusão

A Educação a Distância no Brasil está avançando cada vez mais em direção a uma sociedade mais autônoma,  onde o cidadão tenha condições  e competência para desempenhar  sua função com maior produtividade.  Sabemos que só podemos contestar e argumentar quando temos realmente conhecimento de causa,  para que isso aconteça a EaD oferece diversas fontes tecnológicas onde o aluno possa construir seu  conhecimento e ao mesmo tempo interagir com pessoas de lugares diferentes, aumentando seu potencial cognitivo, bem como suas relações interpessoais.

 No setor político teremos  pessoas que realmente entendam dos problemas sociais/econômicos que sem dúvida terão um olhar direcionado à gestão pública e participativa, onde haja  democracia e um maior  interesse voltado  a educação, saúde e segurança, onde cada função seja  efetivamente  realizada com conhecimento de causa e competência.

Fontes: Artigos pesquisados no Google sobre a EaD; materiais diversos e vídeos disponibilizados no portal para o estudo da Pós-Graduação; portal mec.gov.br/; Otto Peters (2001; 2004),   incluso no material do curso.